Ignorância corporativa

Enquanto uma cientista social afirma que até pressão por resultado é assédio moral, um advogado nega a existência deste problema nas empresas

Lá está você começando um dia de trabalho quando seu "querido" chefe aparece cobrando um relatório qualquer. Se ele surge aos gritos, fica evidente que é um maluco e que você pode processá-lo por assédio moral. A Justiça brasileira tem dado ganho de causa a vários profissionais que passaram por isso. Agora, se o manda-chuva é irônico ou, menos que isso, faz uma cobrança mais incisiva, sem gritar, mas de cara feia, o que temos aqui: uma situação de assédio moral ou não? A questão é polêmica. Para responder a esta dúvida entrevistamos a cientista social Cátia Muniz e o advogado trabalhista Marcelo Batuíra, ambos de São Paulo. Confira a seguir.

"PRESSÃO POR RESULTADO É ASSÉDIO MORAL"

Cátia Muniz, 33 anos, cientista social, doutoranda na área de trabalho, política e sociedade da Unicamp (SP)

O que pode ser considerado assédio moral?
As discussões acadêmicas hoje têm ampliado o significado do assédio moral. O chefe gritar ou demitir nas férias e até o colega que pega no pé do outro controlando, por exemplo, o tempo de permanência no banheiro são questões passíveis de serem julgadas como assédio moral. O principal respaldo à acusação são os danos psicológicos que alguma ação dentro da empresa causa no colaborador. Assédio moral é, então, tudo que constrange, humilha e traz conseqüências psicológicas. Aliás, a pressão por resultados, dependendo de como a empresa a faz, também pode ser listada como tal.

Até onde a empresa pode ir sem correr o risco de ser acusada de assédio?
A empresa pode se prevenir valorizando mais o trabalhador. Deixar um pouco de lado a busca incessante por resultados e lembrar que, se estiver num bom ambiente de trabalho, o funcionário vai produzir mais. É necessário humanizar as relações no trabalho.

Como o trabalhador pode ser proteger?
As pessoas não sabem direito o que é assédio moral. Em uma das organizações em que faço minha pesquisa de campo, um trabalhador relatou várias situações que poderiam ser classificadas como assédio moral, mas ele não se deu conta disso. Há um desconhecimento geral sobre o assunto. A saída é se informar a respeito e conversar com os colegas sobre o tema. Assédio moral tem que virar assunto cotidiano.

"NÃO EXISTE ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS"

Marcelo Batuíra, 35 anos, advogado trabalhista, que já deu parecer para 20 empresas a respeito do assunto

O que pode ser considerado assédio moral?
A lei não define o que é assédio moral. O correto é considerar a definição de coação do Código Civil, que é uma imposição feita sob ameaça de lesão. Mas quem a faz precisa se utilizar de uma atitude ilícita. Logo, se conclui que o assédio moral é uma contradição em si mesma. Não há como ameaçar alguém apenas "moralmente". É muito comum, assim, a confusão entre o que seria assédio moral e a mera pressão do trabalho, o que é absolutamente normal. Infelizmente, muitos juízes também acabam fazendo essa confusão.

Até onde a empresa pode ir sem correr o risco de ser acusada de assédio?
Não há muito como evitar esse risco, porque tal matéria não está regulada em lei. O que dá para um chefe fazer é evitar dar "broncas" por escrito. Deve fazer as advertências e "pressões" sempre a portas fechadas, ou seja, sem testemunhas, e não usar palavras de baixo calão ou ofensas pessoais. Por último, evitar vincular ordens de serviço ou trabalho com ameaças veladas em relação ao emprego. Se tiverem que demitir o empregado, que o façam sem avisar antes.

Como o trabalhador pode ser proteger?
Se proteger? Contra o quê? Não existe assédio moral, nem tecnicamente nem na prática.

fonte: voce s/a